Hérnia de disco no INSS figura entre os principais motivos de pedidos de afastamento temporário e permanente nas agências da Previdência Social de Santa Catarina e de todo o país.
O desgaste dos discos que amortecem o impacto entre as vértebras causa dores lancinantes, travamentos físicos e sérios prejuízos profissionais para trabalhadores brasileiros.
Contudo, apesar de ser uma patologia extremamente limitante, a autarquia previdenciária costuma negar esses pedidos alegando que a doença é “degenerativa” ou que o segurado pode continuar trabalhando com restrições.
Se você sofre com essa condição, precisa saber que a Justiça Federal possui um entendimento muito mais favorável e humanizado sobre as patologias da coluna vertebral.
3 Doenças de Coluna Frequentemente Ignoradas pelo INSS
O sistema administrativo previdenciário costuma falhar gravemente ao analisar três patologias específicas da coluna.
Conheça quais são elas e compreenda por que a Justiça de Santa Catarina costuma reverter essas negativas:
1. Hérnia de Disco com Radiculopatia
A hérnia de disco simples muitas vezes é tratada pelo INSS como uma dor lombar passageira. No entanto, quando a doença evolui para uma radiculopatia — que significa o esmagamento real e contínuo da raiz nervosa —, a incapacidade torna-se evidente. A dor irradia para as pernas ou braços, impedindo o trabalhador de caminhar ou segurar suas ferramentas habituais de trabalho. A Justiça Federal aceita esse quadro como motivo legítimo para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria.
2. Espondiloartrose Degenerativa Grave
Popularmente conhecida como artrose na coluna, essa doença promove o desgaste acelerado das articulações vertebrais e a formação de osteófitos (bicos de papagaio). O INSS costuma negar os pedidos argumentando que o desgaste faz parte do envelhecimento natural do corpo. Contudo, os juízes federais entendem que, se a artrose bloqueia os movimentos e causa dor crônica severa em profissionais que realizam esforço físico constante, o benefício deve ser concedido imediatamente.
3. Estenose do Canal Lombar
Esta patologia consiste no estreitamento do canal por onde passa a medula espinhal. O segurado que sofre com estenose enfrenta sérias dificuldades para permanecer em pé por mais de alguns minutos, necessitando sentar-se para aliviar a pressão neural. O INSS costuma ignorar essa limitação dinâmica durante as perícias de balcão tradicionais. Por outro lado, a perícia judicial avalia o impacto real dessa restrição na rotina diária de trabalho na nossa região.
Como a Justiça Federal Avalia a Hérnia de Disco
Diferente da análise superficial realizada nas agências previdenciárias do INSS, o processo judicial avalia o segurado de forma integral. O perito técnico da Justiça verificará se o trabalhador possui condições reais de competir no mercado de trabalho com as limitações impostas pela hérnia de disco.
Além disso, fatores como a idade avançada, o baixo nível de escolaridade e o histórico de profissões pesadas são levados em consideração pelo juiz no momento de proferir a sentença favorável ao cidadão.
Documentação Essencial para Blindar seu Direito Previdenciário
Para garantir o sucesso da sua ação judicial de hérnia de disco em Santa Catarina, você deve organizar uma pasta médica impecável. Certifique-se de reunir:
- Exames de Ressonância Magnética com laudos que citem expressamente termos como “extrusão discal”, “abaulamento” ou “compressão de raiz nervosa”;
- Laudo detalhado do seu médico especialista (ortopedista ou neurologista em Santa Catarina) atestando que você está incapacitado para suas atividades profissionais habituais;
- Receitas de analgésicos fortes, opióides e corticoides que comprovem a gravidade do seu tratamento de dor.
Não aceite retornar ao trabalho sentindo dores extremas que colocam a sua saúde em risco. Se você teve o seu pedido negado ou o seu auxílio-doença cortado indevidamente pelo INSS, busque o amparo da lei através de uma estratégia assertiva e focada na sua realidade médica.
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