O Advogado Previdenciário no Alto Vale do Itajaí, conhece a verdade de pessoas que vivem todos os dias com uma dor insuportável nas costas, tomar remédios fortes e, ainda assim, ter que enfrentar uma jornada de trabalho exaustiva.
Essa é a realidade de milhares de trabalhadores nas indústrias, comércios e confecções de Blumenau, Rio do Sul, Lontras e de toda a região do Alto Vale do Itajaí.
Muitos profissionais suportam o limite da dor física por um medo compreensível: o de pedir o Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária) e receber um “NÃO” como resposta do INSS.
Se você sofre com problemas crônicos na coluna e não aguenta mais trabalhar sacrificando sua saúde, saiba que a lei protege você.
Neste artigo, vamos explicar o que o INSS realmente avalia na perícia e como organizar seus documentos para garantir o seu direito de forma segura.
O que o INSS realmente avalia na perícia de coluna?
Existe um grande mito de que basta ter um exame de imagem (como uma Ressonância Magnética ou Tomografia) mostrando um desgaste para que o benefício seja aprovado automaticamente.
O INSS não afasta o trabalhador pelo nome da doença, mas sim pela incapacidade que ela gera.
Isso significa que o perito médico do INSS vai avaliar se a sua alteração na coluna impede você de exercer as tarefas diárias da sua profissão específica.
Por exemplo: uma hérnia de disco pode ser considerada incapacitante para um operador de máquinas em Rio do Sul que carrega peso, mas pode não ser para quem trabalha sentado em um escritório, sob a ótica do perito.
Por isso, fazer o vínculo correto entre a sua lesão e o seu esforço no trabalho é o primeiro passo para o sucesso do pedido.
Os CIDs de coluna mais comuns aceitos pelo INSS
O Código Internacional de Doenças (CID) ajuda a identificar o problema na documentação médica. Na área previdenciária, alguns códigos aparecem com frequência nos pedidos de afastamento aprovados:
- CID M51: Doenças dos discos intervertebrais lombares (famosa Hérnia de Disco).
- CID M47: Osteofitose (conhecido popularmente como Bico de Papagaio).
- CID M54.5: Dor lombar baixa (Lombalgia Crônica).
- CID M54.4: Lumbago com ciática (dor que irradia para as pernas).
Se o seu relatório médico possui um desses códigos e você sente que a dor impede o seu rendimento ou coloca sua integridade física em risco, o afastamento temporário passa a ser uma necessidade jurídica.
O Checklist do “Laudo Médico Perfeito”
Para reduzir as chances de uma negativa administrativa na agência do INSS de Blumenau ou da sua região, a sua pasta de documentos médicos precisa estar impecável.
O perito analisa papéis. Se as provas forem fracas, o benefício será indeferido.
Certifique-se de que o seu laudo médico particular ou do SUS contenha:
Item Obrigatório | O que deve constar em detalhes? |
Diagnóstico e CID | Identificação exata da patologia na coluna. |
Descrição da Incapacidade | O médico deve escrever explicitamente o que você não consegue fazer (ex: “incapacitado de carregar peso ou permanecer em pé”). |
Tempo de Afastamento | A indicação do período sugerido de repouso (ex: 90 ou 180 dias). |
Assinatura e CRM | Carimbo legível e assinatura do médico assistente. |
Além do laudo principal, junte todas as receitas de medicamentos recentes, relatórios de sessões de fisioterapia e os exames de imagem mais atualizados que você tiver.
Tive o Auxílio-Doença negado pelo INSS. O que fazer?
Se você passou pela perícia e o INSS julgou o seu pedido “improcedente”, não se desespere e não aceite o erro. As negativas em massa são comuns, mas existem caminhos legais para reverter a injustiça.
Você tem duas opções principais: entrar com um recurso administrativo dentro do próprio INSS ou ingressar com uma ação na Justiça Federal.
Na grande maioria dos casos, a via judicial se mostra muito mais vantajosa e justa.
Na Justiça, você passará por uma nova perícia com um médico especialista em coluna (ortopedista ou traumatologista), e não com um clínico geral do INSS.
Como um Advogado Previdenciário no Alto Vale do Itajaí pode ajudar?
Contar com o apoio de um escritório especializado em Direito Previdenciário faz toda a diferença desde a organização dos documentos.
Um profissional técnico saberá apontar se o seu laudo está incompleto antes mesmo de você pisar na agência do INSS.
Hoje, com a total digitalização dos sistemas do governo e do Judiciário, os processos correm de forma 100% eletrônica. Isso significa que você pode ter o amparo de um escritório especializado tanto de forma presencial em Blumenau, Rio do Sul ou Lontras, quanto através do atendimento digital, sem precisar sair do conforto da sua casa para garantir o andamento da sua defesa.
A dor na coluna compromete o seu futuro e o sustento da sua família. Proteger a sua saúde é um direito garantido por lei.
