As dores na coluna são responsáveis por uma parcela expressiva dos pedidos de afastamento temporário e definitivo junto à Previdência Social no Brasil.
No entanto, uma dúvida é unânime entre os segurados em Blumenau, Rio do Sul e em todo o território nacional: afinal, problemas de coluna dão direito à aposentadoria?
A resposta para essa questão não reside apenas no diagnóstico emitido pelo seu médico assistente, mas sim no impacto real que a doença causa na sua rotina profissional.
A Diferença Entre Doença e Incapacidade no INSS
Para a concessão de um benefício previdenciário por incapacidade, o perito médico do INSS avalia se a patologia impede você de exercer as atividades da sua profissão atual.
Ter uma hérnia de disco não gera direito automático ao benefício, mas provar que a hérnia impede você de realizar os movimentos exigidos no seu trabalho sim.
Por este motivo, trabalhadores que desempenham funções de esforço ergonômico acentuado, carregamento de peso ou longos períodos na mesma posição encontram amparo legal quando a dor se torna incapacitante.
Os CIDs de Coluna Mais Frequentes nas Concessões do INSS
Abaixo estão listados os principais Classificadores Internacionais de Doenças que fundamentam os pedidos de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez (atualmente denominada Aposentadoria por Incapacidade Permanente).
Código CID | Descrição Técnica da Doença | Impacto Comum no Trabalho |
CID M51 | Transtornos de discos lombares e intervertebrais (Hérnia de Disco) | Dor aguda, limitação de movimentos e irradiação para os membros. |
CID M47 | Osteofitose (Bico de Papagaio) | Rigidez na coluna e desgaste ósseo acentuado que impede o esforço físico. |
CID M54.5 | Dor lombar baixa (Lombalgia Crônica) | Dores persistentes que impossibilitam a permanência em pé ou sentado por muito tempo. |
CID M54.4 | Lumbago com ciática | Compressão do nervo ciático, limitando a locomoção de forma severa. |
Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
O primeiro passo do segurado incapacitado é requerer o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença).
Se após as avaliações médicas e o período de tratamento ficar constatado que a lesão na coluna é irreversível e impossibilita qualquer tipo de reabilitação profissional, o benefício poderá ser convertido em Aposentadoria por Invalidez.
A qualidade das provas médicas apresentadas na perícia é o fator determinante para definir o rumo do seu pedido.
Como Organizar as Provas Antes de Passar pela Perícia
Para evitar que o perito do INSS emita um laudo desfavorável, o segurado deve apresentar uma documentação médica sólida, atualizada e transparente. Recomenda-se reunir:
- Relatório médico emitido há no máximo 90 dias, descrevendo a patologia, o CID, os sintomas limitantes e o período sugerido de afastamento.
- Exames de imagem recentes, como ressonâncias magnéticas e tomografias, acompanhados de seus respectivos laudos.
- Receitas de medicamentos de uso contínuo e comprovantes de tratamentos complementares, como fisioterapia ou bloqueios de dor.
Se mesmo com a documentação correta o INSS indeferir o seu pedido, o caminho adequado é buscar a análise minuciosa de um profissional especializado para ingressar com a ação correspondente na Justiça Federal.
