O Auxílio Doença é um benefício previdenciário importante para trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde.
Neste artigo, explicaremos os principais critérios para que você possa entender melhor como funciona o processo de concessão desse auxílio.
1. Auxílio Doença: Quem tem direito ao
Para ter direito ao Auxílio Doença, é necessário que o trabalhador atenda a alguns requisitos básicos, como:
- Ser segurado do INSS;
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças graves previstas em lei.
2. Auxílio Doença: Como solicitar
A solicitação deve ser feita diretamente pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O trabalhador deve apresentar a documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames e atestados médicos.
Além disso, é preciso agendar a perícia no INSS para um médico perito avaliar a situação.
3. Auxílio Doença: A importância da perícia médica
A perícia médica é um passo essencial para a concessão do benefício.
Durante a avaliação, o perito do INSS verificará se o trabalhador está realmente incapaz de exercer suas funções e se atende aos critérios legais para o recebimento do auxílio.
4. Auxílio Doença: Critérios adicionais
Além dos pontos mencionados, o INSS também considera alguns fatores como:
- O tipo de doença ou acidente que gerou a incapacidade;
- A relação entre a doença e o trabalho exercido;
- A existência de contribuições em dia ao INSS.
Em Resumo:
Entender os critérios para a concessão do Auxílio Doença é essencial para quem busca esse benefício.
Garantir que todas as exigências sejam cumpridas e que a documentação esteja correta facilita o processo e aumenta as chances de concessão do auxílio.
