Aposentadorias

Advogada para aposentadoria especial em Santa Catarina

Orientação jurídica para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde — ruído, produtos químicos, agentes biológicos — e quer saber se pode se aposentar mais cedo.

Em resumo
Para quem
Trabalhadores expostos a agentes nocivos de forma habitual e permanente
Tempo especial
15, 20 ou 25 anos, conforme o agente
Principal prova
PPP e laudos técnicos (LTCAT)
Atendimento
Lontras, Blumenau (SC) e online

Entenda

O que é a aposentadoria especial?

Aposentadoria especial – orientação jurídica com a advogada Juliana Cadore em Santa Catarina

A aposentadoria especial é o benefício do INSS para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído acima dos limites de tolerância, agentes químicos e agentes biológicos. O tempo exigido é menor que o das demais aposentadorias: 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, conforme o tipo de exposição.

Com a Reforma da Previdência de 2019, além do tempo especial, passou a ser exigida idade mínima ou pontuação, conforme a regra aplicável a cada caso. Por isso, é importante analisar o histórico completo antes de fazer o pedido.

Requisitos

Quem pode ter direito

Os exemplos abaixo são gerais. O direito depende dos requisitos de cada caso, analisados com os documentos.

  • Profissionais da saúde expostos a agentes biológicos (hospitais, clínicas, laboratórios)
  • Trabalhadores da indústria expostos a ruído, calor ou produtos químicos
  • Metalúrgicos, frentistas, soldadores e outras atividades com exposição a agentes nocivos
  • Quem tem períodos especiais e quer convertê-los em tempo comum (períodos até 13/11/2019)

Documentos

Documentos importantes

Não é preciso ter tudo em mãos para agendar. Na conversa, a advogada indica o que mais pode ser necessário.

  • Carteira de trabalhoTodas as que tiver
  • Extrato do CNISMeu INSS
  • PPP de cada empresaPerfil Profissiográfico Previdenciário
  • LTCAT e outros laudosQuando disponíveis
  • Holerites com adicionalInsalubridade ou periculosidade, como indício
  • Documento de identidade com CPF

Atendimento

Como funciona o atendimento

Presencial em Lontras e Blumenau (SC) ou online para todo o Brasil.

01

Primeiro contato

Você agenda a consulta pelo site, por telefone ou pelo WhatsApp.

02

Análise dos documentos

CNIS, carteira de trabalho, laudos e cartas do INSS são analisados com atenção.

03

Explicação dos caminhos

Você recebe uma explicação clara das alternativas administrativas ou judiciais cabíveis.

04

Decisão informada

Com orientação profissional, você decide como seguir.

Juliana Cadore, advogada inscrita na OAB/SC

Quem vai atender você

Dra. Juliana Cadore

Advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 42.396, com atuação dedicada ao Direito Previdenciário. Atende segurados do INSS e servidores do IPREV/SC no escritório em Lontras, em Blumenau e de forma online.

Seu trabalho é traduzir as regras da Previdência para uma linguagem simples, para que cada pessoa entenda a própria situação e os caminhos possíveis antes de tomar qualquer decisão.

InscriçãoOAB/SC 42.396
Atuação principalDireito Previdenciário
Atendimento presencialLontras e Blumenau · SC
Atendimento onlineTodo o Brasil

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre aposentadoria especial

Não encontrou a sua dúvida? Fale com o escritório.

Não necessariamente. O adicional trabalhista é um indício, mas o INSS exige a comprovação da exposição aos agentes nocivos por meio do PPP e de laudos técnicos.

Sim, para períodos trabalhados até 13/11/2019, data da Reforma da Previdência. Períodos posteriores não podem ser convertidos.

Outros meios de prova podem ser analisados, como laudos técnicos e documentos da época. Cada situação precisa de análise individual.

Sim. É possível apresentar recurso administrativo ou, conforme o caso, buscar a via judicial.

Conteúdos

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