Os autônomos, sabem que a liberdade de ser seu próprio chefe tem um preço: a responsabilidade total pelo seu futuro. Você gerencia clientes, finanças e, sim, sua Previdência Social.
Como especialista em direito previdenciário no Alto vale do Itajaí, eu sei que a aposentadoria para autônomos é cercada de mitos e, pior, de erros que podem custar muito dinheiro e anos de espera.
Seja você um cabeleireiro, um profissional de TI ou um prestador de serviços com profissional liberal, a maneira como você contribui para o INSS define o padrão da sua vida após parar de trabalhar.
Para ajudá-lo a sair da incerteza e garantir que seu esforço de hoje seja recompensado, preparei este guia rápido com as 5 questões essenciais para todos autônomos e profissional liberal que quer se aposentar no Brasil.
1. Quem é autônomo (Contribuinte Individual) é obrigado a pagar o INSS?
Sim, a contribuição é obrigatória para a maioria dos autônomos que prestam serviços a pessoas físicas ou jurídicas (empresas).
Para o INSS, você é classificado como Contribuinte Individual. A responsabilidade pelo recolhimento do INSS (por meio da GPS – Guia da Previdência Social) é sua.
A falta de recolhimento não apenas impede sua aposentadoria, mas também tira sua proteção imediata em casos de doença, acidente (Auxílio-Doença) ou para garantir pensão aos seus dependentes em caso de falecimento. Não estar em dia é um risco altíssimo.
2. Qual alíquota de contribuição (11% ou 20%) é a melhor para o autônomo?
A escolha da alíquota é o divisor de águas entre uma aposentadoria no valor de um salário mínimo ou um benefício mais alto.
11% (Plano Simplificado): Você contribui sobre o salário mínimo. A vantagem é o custo baixo. A desvantagem é que só dá direito à aposentadoria por idade e o benefício será sempre limitado a 1 salário mínimo.
20% (Plano Normal): Você contribui sobre o valor que desejar (entre o mínimo e o teto do INSS). Esta é a única forma de ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição e de calcular seu benefício sobre a média dos seus maiores salários, podendo chegar ao teto do INSS.
Para um autônomo que busca uma aposentadoria digna e maior, a contribuição de 20% é a mais indicada, desde que bem planejada.
3. Se eu for MEI (Microempreendedor Individual), preciso complementar a contribuição?
Se você é MEI (o que inclui muitos cabeleireiros e outros prestadores de serviços), sua contribuição é de 5% sobre o salário mínimo. Isso garante a cobertura previdenciária, mas limita o valor do seu futuro benefício a 1 salário mínimo.
Se o seu objetivo é ter uma aposentadoria para autônomos com um valor maior, sim, você deve complementar! Pague mais 15% (código 1910), atingindo os 20%, e você terá todos os direitos do Plano Normal (incluindo a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e a possibilidade de benefícios acima do mínimo).
4. Posso pagar o INSS atrasado para acelerar minha aposentadoria?
Pagar atrasado pode ser uma excelente estratégia, mas deve ser feito com extremo cuidado.
Atrasos menores que 5 anos: Geralmente são mais simples e podem ser pagos por conta própria, caso já houvesse uma inscrição prévia.
Atrasos maiores que 5 anos: Exige a comprovação da atividade profissional no período. Se você não tiver documentos robustos, pode pagar e ter o tempo negado pelo INSS.
Profissionais que fazem um Planejamento Previdenciário conseguem identificar e validar períodos não pagos de forma correta, o que resulta em uma ‘Inovação Sustentável’ e uma economia de até 40% nos juros e multas de contribuições desnecessárias ou incorretas.
5. Por que um autônomo deve procurar um especialista para Planejamento?
Você é um especialista na sua área, e seu futuro financeiro exige um especialista em Previdência.
O Planejamento Previdenciário é a única forma de ter um “mapa” exato:
Descobrir o valor ideal de contribuição (para não pagar a mais ou a menos).
Projetar a data exata da sua aposentadoria, considerando todas as regras de transição.
Corrigir pendências e garantir que o seu histórico no INSS (CNIS) esteja perfeito, protegendo seus direitos para autônomos.
Não deixe seu futuro à mercê do acaso. Seu trabalho duro merece segurança.
